RESUMO

Os hemofílicos nos Estados Unidos, América Latina, Europa, Ásia, Oriente Médio e África foram infectados com produtos sangüíneos contaminados. A Lieff Cabraser está representando clientes de todo o mundo em ações apresentadas em tribunais dos Estados Unidos contra as companhias americanas de produtos sangüíneos que venderam nos Estados Unidos e exportaram para todo o mundo sangue contaminado.




Actualização do processo legal do factor sanguíneo
Junho de 2005
  
Os arguidos do factor sanguíneo apresentaram, recentemente, a sua primeira moção para rejeitarem as acusações dos queixosos internacionais ao abrigo da doutrina forum non conveniens ("FNC"), que confere ao Tribunal o poder para rejeitar as acusações de queixas internacionais, mesmo nos casos em que o Tribunal tem jurisdição sobre essas queixas, se o Tribunal determinar que os Queixosos apresentam uma alternativa adequada ao sistema legal dos EUA, e que a acção penal dessas queixas servirá a conveniência de todas as partes, ao abrigo dos factos e circunstâncias deste caso. O Tribunal não necessita de rejeitar qualquer queixoso ao abrigo desta doutrina, mas pode optar por o fazer sob sua decisão, se os arguidos conseguirem persuadir o Tribunal nesse sentido.
O Tribunal ainda não decidiu se rejeitará, ou não, as queixas de qualquer Queixoso nesta área. No entanto, definiu um agendamento e procedimento para determinar a questão numa base país-a-país, e direccionou os Arguidos para seleccionarem o país onde acreditem que a sua posição no FNC seja mais forte. Os arguidos escolheram o Reino Unido para a sua primeira moção.
Os Queixosos têm até 23 de Agosto de 2005 para contestarem os documentos de moção dos arguidos, que foram apresentados no mês passado. Os arguidos têm até aproximadamente 60 dias para responderem. Após este período, o Tribunal estará em condições de decidir sobre a questão. Possivelmente serão apresentadas moções adicionais, apesar de não ter sido definido qualquer agendamento sobre a questão do FNC a qualquer outro país que não o Reino Unido. Entretanto, os Queixosos continuam o trabalho de descobrirem actos que suportem as queixas dos Queixosos.
Agradecemos que nos contactem, ou o nosso advogado local no seu país, por telefone, caso surja qualquer questão. Colocaremos, também, no nosso site da Web mais desenvolvimentos significativos, que pode consultar quando pretender.